Assinatura Digital

Assinador Notorial Web

Este projeto tem como principal objetivo desenvolver um Assinador de documentos eletrônicos web. Pretende-se contribuir de maneira a prover simplicidade e mobilidade no manejo de assinaturas digitais no âmbito da ICP-Brasil. o Público alvo deste software é qualquer pessoa que tenha a necessidade de assinar ou verificar um documento eletrônico de maneira simples e rápida.

Situação: Concluído.

Coordenador: Armindo Antônio Guerra Júnior.

Assinatura Digital em Documentos PDF

Em breve será publicada a regulamentação da Assinatura Digital na ICP-Brasil, que definirá padrões e procedimentos para assinaturas digitais no Brasil. Mas além de olhar para o futuro padrão, é preciso olhar com atenção ao legado dos primeiros anos de ICP-Brasil. Diversas instituições públicas e privadas já tem utilizado a assinatura digital, e em especial o sistema de assinatura digital do padrão PDF. Estudar e entender este legado, propor boas práticas para assinatura, verificação e conservação destes documentos e suas assinaturas por longo prazo são as propostas deste projeto, além de analisar a viabilidade do uso da assinatura digital em PDF dentro das novas regulamentações.

Situação: Concluído.

Coordenador: Cristian Thiago Moecke.

Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CNSEC)

A CNSEC foi desenvolvida em atendimento aos anseios dos institutos membros e serventias extrajudiciais por especialidade, com foco especial no contexto notarial. A proposta detalha os princípios que foram respeitados na sua implementação, resultando numa solução que leva em consideração os mais avançados recursos da informática e de gestão segura de documentos eletrônicos.

Situação: Concluído.

Coordenador: Nelson da Silva.

Códigos de Referência PBAD

Os Códigos de Referência do Padrão Brasileiro de Assinatura Digital constituem a implementação de referência dos padrões pertinentes a regulamentação de assinaturas digitais no âmbito da ICP-Brasil. Tendo como público-alvo fornecedores de softwares e plataformas, que visem oferecer suporte a assinaturas digitais ICP-Brasil em seus produtos. Os Códigos de Referência visam promover uma maior interoperabilidade entre tais produtos e facilitar a implementação dos padrões, ao mesmo tempo em que oferece meios de aprimorar o próprio conjunto normativo.

Situação: Concluído.

Coordenador: Lucas Ferraro.

Preservação de Longo Prazo de Documentos Eletrônicos

Graças aos avanços tecnológicos, documentos eletrônicos sofrem de obsolescência induzida. Com o passar do tempo, caso não sejam tomadas as medidas cabíveis, documentos eletrônicos tendem a se perder por diversos fatores, incluindo falhas em seu suporte físico, ou descontinuidade de suporte ao formato segundo o qual foi criado, ou de outras tecnologias das quais depende. Além disso, a garantia de integridade e autenticidade que lhe conferem eficácia probante tende a ser comprometida devido aos avanços nas áreas da criptografia, e o aumento do poder computacional. É objetivo deste projeto analisar e propor soluções para tal questão.

Situação: Concluído.

Coordenador: Nelson da Silva.